Home- busca: Notas da Comunidade
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 20, de 29/08/06
reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07
Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal
Não há ilegalidade no fato de a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) exigir a emissão de notas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana
forma própria para o consumo humano. Há muito tempo a comunidade global discute, sob diferentes aspectos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:37
DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016
Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 10:28
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública
efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28
Terceira Seção edita mais três súmulas
Embora não tenham efeito vinculante, as três novas súmulas servem de orientação a toda a comunidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:43
Ex-diretora do Departamento de Educação do Município de Congonhinhas é condenada pela prática do crime de concussão
direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados locais
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira
se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:49
Condenado por falsa denúncia contra PM
. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:00
TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar
indenização diante da repercussão da prisão, que resultou em ofensa a sua honra perante os colegas e a comunidade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:20
Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo ? Hospital Luterano recorreu da decisão da Juíza da 25ª
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:12
Condenado por troca de selo de inspeção
que condenou um comerciante de Sabinópolis a prestar serviços à comunidade e multa por uso indevido de selo de inspeção sanitária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.771, de 16 de fevereiro de 2009
Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45
STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa
), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 09:54
Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigíve
declaratória de nulidade movida pelo devedor e reconheceu a subsistência de obrigação cambiária representada por notas promissórias
